Legislação

Constitui o Conselho Científico Ad Hoc do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha.

Desvincula Maria Francisco Pedro, Técnica Superior de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula José Domingos João Vicente, Auxiliar Administrativo de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula António Joaquim Mendes, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula António Lucas dos Santos, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula António Pedro, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Cardoso Fragoso Quindente, Operário não Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Eugénio Kulembe Chindumbo, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula António Chipango, Auxiliar Administrativo de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Hélder de Sousa Baptista Monteiro, Director Geral-Adjunto, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Geraldo Fialho Ndonji, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Augusto Troco, Operário Qualificado de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Francisco Fernando Paulo, Auxiliar Administrativo de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Joaquim Ernesto Ferrão, Encarregado Não Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Celestina Bumba, Operária Qualificada de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Paulo Chicocolo, Escriturário-Dactilógrafo, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Fernando do Amaral Gourgel, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula António Franque, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Frederico Maurício, Chefe de Departamento, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Elisabete Florisbela Filipe de Almeida, Investigadora Auxiliar, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Moniz Pedro Munhengue, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Exonera Frederico Maurício do cargo de Chefe do Departamento de Fomento Apícola do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Exonera Elizabete Florisbela de Almeida do cargo de Chefe do Departamento de Fomento Florestal do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Exonera Hélder de Sousa Baptista Monteiro do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Exonera António Franque do cargo de Chefe da Secção dos Serviços Gerais e Contabilidade do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal de Cabinda.