Legislação

Exonera Paula Cristina Coutinho do cargo de Chefe do Serviço Provincial do Instituto Nacional da Criança na Província do Zaire.

Exonera Ricardo Lourinho do cargo de Chefe do Serviço Provincial do Instituto Nacional da Criança na Província de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Joaquim Domingos vinha exercendo na função de Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe, do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Cristina Nawambo vinha exercendo no cargo de Secretária da Ministra da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Margarida Cesaltina António Monteiro vinha exercendo na função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuela Luísa de Oliveira vinha exercendo na função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Osvaldo Paulo Vidal Teca vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Isabel Nassoma Chimuco Cassinela vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património, da Secretaria Geral do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Amílcar Inácio Evaristo vinha exercendo no cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Ricardo Filipe Queirós vinha exercendo no cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingas Manuel Pedro vinha exercendo na função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Anabela da Conceição Custódio António vinha exercendo no cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Solange Romero de Assis Machado Pereira vinha exercendo no cargo de Consultora da Ministra da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Sara Cristina Bernardo Solano da Costa Cunha vinha exercendo no cargo de Consultora da Ministra da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Milano Norberto Fonseca da Silva vinha exercendo no cargo de Consultor da Ministra da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Alexandre de Sousa Costa vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que Inês Itumbo Fortunato vinha exercendo no cargo de Inspectora Geral, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Dá por finda a comissão de serviço que João Miguel Venâncio da Silva vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Cede em comissão de serviço Paixão Miguel Estevão, Técnico Superior de 1.ª Classe, para o Ministério do Ambiente.

Cede em comissão de serviço Ana Victória Pena da Silva, Técnica Superior de 1.ª Classe, para o Ministério da Juventude e Desportos.

Cede em comissão de serviço João Manuel Ferreira da Conceição Neto, Assessor, para o Governo da Província do Cuanza-Sul.

Nomeia Inês Fortunato João Rodrigues Teixeira para as funções de Oficial Administrativa Principal do Gabinete do Ministro.

Nomeia Teixeira Muhongo Março para o cargo de Director Nacional do Recenseamento e Controlo deste Ministério.

Nomeia Edson Francisco do Amaral Escrivão para as funções de Técnico de Informática do Gabinete do Ministro.

Exonera Jacob Pinto Moisés do cargo de Secretário Geral deste Ministério.