Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional do Lucapa. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Executivo n.º 308/08, de 29 de Outubro.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional do Dando. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Executivo n.º 308/08, de 29 de Outubro.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional de Camabatela. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomea­damente o Decreto Executivo n.º 308/08, de 29 de Outubro.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional do Ambriz. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Executivo n.º 308/08, de 29 de Outubro.

Nomeia António Manuel do AmaraI Gourgel para o cargo de Chefe da Divisão dos Serviços Técnicos da Direcção de Gestão de Intra-Estruturas e Serviços Técnicos.