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Cabo Verde
Cabo Verde debate oficialização da língua materna em fórum internacional
Cabo Verde
Cabo Verde é o país da CPLP mais bem colocado no IPC
Cabo Verde
Cabo Verde e Luxemburgo reforçam cooperação na área da segurança marítima
Cabo Verde
Portos de Cabo Verde celebram protocolo com empresas de Sines
Cabo Verde
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Cultura | Cultura | Notícias
14.02.2025
Cabo Verde debate oficialização da língua materna em fórum internacional
Penal e Processo Penal | Crimes Económicos, Financeiros e Corrupção | Notícias
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Cabo Verde é o país da CPLP mais bem colocado no IPC
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12.02.2025
Cabo Verde e Luxemburgo reforçam cooperação na área da segurança marítima
Viação e Transportes | Transportes Aéreos | Notícias
10.02.2025
Portos de Cabo Verde celebram protocolo com empresas de Sines
Ambiente | Pescas | Notícias
05.02.2025
Pescadores sonham com cais de pesca e casa do pescador
LEGISLAÇÃO
Resolução n.º 10/2025
Aprova Estratégia para o Desenvolvimento (...)
Portaria Conjunta n.º 3/2025
Aprova as deliberações das Assembleias Municipais (...)
Voto de Pesar n.º 67/X/2025
Voto de pesar pelo falecimento de Mário Fernandes (...)
Resolução n.º 9/2025
Autoriza a transferência de verbas com vista (...)
Portaria Conjunta n.º 2/2025
Determina a elaboração do Plano do Ordenamento (...)
CÓDIGOS
Portal da Justiça - Decreto-lei n.º 53/2024, de 4 de novembro
Regime Jurídico do Papel Comercial - Decreto-lei n.º 35/2024, de 22 de julho
Regime jurídico dos serviços digitais e comércio electrónico - Lei n.º 41/X/2024, de 12 de agosto
Regime de entrada ou saída de navios ou embarcações dos portos nacionais - Decreto-lei nº 39/2024, de 7 de agosto
Sistema de Informação de Justiça - Lei n.º 38/X/2024, de 28 de março
JURISPRUDÊNCIA
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 25/2023, de 14 de Março
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 24/2023, de 14 de Março
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 23/2023, de 8 de Março
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 18/2022, de 19 de Abril
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 17/2022, de 19 de Abril
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