Detalhe de Canal

Aprova o Programa Quinquenal do Governo para 2015-2019.

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado e o respectivo Organograma.

Aprova o Regulamento Interno das Delegações Provinciais do Centro de Promoção de Investimento.

Ratifica o Contrato de Financiamento celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a República Federativa do Brasil, no dia 16 de Julho de 2014, no montante de USD 320.000.000,00 (trezentos e vinte milhões de dólares americanos), que se destinam ao financiamento da Construção da Barragem Moamba Major.

Adjudica aos gestores, técnicos e trabalhadores da Índico Construções, SARL, elegíveis nos termos da lei e, para o efeito devidamente identificados, a aquisição de 20% (vinte por cento) do capital social da Soares da Costa, SA, e designa o Instituto de Gestão das Participações do Estado entidade competente para outorgar a escritura de alienação em representação do Estado.