Detalhe de Canal

Extingue Ministérios, cria Ministério e duas Secretarias de Estado.

Aprova a metodologia constituída pelos procedimentos técnicos legais e administrativos a serem observados em todos os processos de delimitação, registo e regularização das áreas ocupadas pelas comunidades locais segundo as normas e práticas costumeiras e por pessoas singulares nacionais que de boa-fé utilizam a terra há pelo menos 10 anos.

Concernente à vaga deixada pelo Senhor Deputado Carlos Agostinho do Rosário é preenchida pela Senhora Maria do Céu Omar do Amaral Nhantumbo, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Manica.

Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Margarida Adamugy Talapa é preenchida pela Senhora Joaquina Jaime dos Santos Munatica, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Nampula.

Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Carmelita Rita Namashulua é preenchida pelo Senhor Faustino Maurício Uamusse, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Maputo-Província.