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Saúde 09/04/2024 Moçambique proíbe importação de 26 raças de cães "potencialmente perigosas"

Saúde 11/03/2024 Moçambique passa a ter centro de pesquisa do cancro com "equipamento de ponta"

Saúde 05/02/2024 Moçambique com aumento de casos de doenças tropicais

Saúde 30/08/2023 EUA disponibilizam 16 ME para combate à malária em Moçambique

Saúde 14/07/2023 OMS destaca esforços de Moçambique no combate à cólera

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Diploma Ministerial n.º 13/2024  (Ministério da Saúde)	I	08/02/2024
Aprova o Regulamento de Residências Médicas e revoga o Diploma Ministerial n.º 85/2016, de 15 de Novembro.
Legislação Decreto nº 19/2023  (Conselho de Ministros)	I	02/05/2023
Aprova o Regulamento para a Autorização de Introdução no Mercado de Produtos de Saúde, Medicamentos Fitoterápicos e Homeopáticos.
Legislação Decreto nº 17/2023  (Conselho de Ministros)	I	27/04/2023
Aprova o Regulamento que Fixa as Normas para a Realização de Ensaios Clínicos com Medicamentos, Vacinas e outros Produtos Biológicos e de Saúde para Uso Humano.
Legislação Diploma Ministerial nº 46/2023  (Ministério da Saúde)	I	09/03/2023
Aprova a Directriz sobre informação e rotulagem do medicamento.
Legislação Diploma Ministerial nº 40/2023  (Ministério da Saúde)	I	27/02/2023
Aprova as Directrizes de alteração dos termos de Autorização de Introdução no Mercado de Medicamentos (AIM).